Lesão corporal. Lei maria da penha nº 11.340/06. Alegada falta de condição de procedibilidade e ausência de justa causa. Vítima que não se retratou em juízo.

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação - ITOP.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Breves considerações sobre o concubinato

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo